Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Congresso reúne presidentes de Juntas Comerciais em São Paulo

Representantes da JucisRS participam do I Congresso Nacional de Juntas Comerciais - Conaj

Publicação:

Screenshot 20191128 081522 YouTube jpg DR
Presidente da Jucesp, Walter Shindi Ihoshi, defendeu a desburocratização do Registro Mercantil - Foto: Ascom/Fenaju
Por Denise Rodrigues

A melhoria do ambiente de negócios no Brasil e os 12 anos da implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim – no Brasil, são alguns dos destaques no I Congresso Nacional das Juntas Comerciais– Conaj -, que teve abertura oficial no final da tarde de ontem (27) no Renaissance Hotel, em São Paulo. O evento, que encerra neste sábado (30) é uma iniciativa da Federação Nacional de Juntas Comerciais – Fenaju -, entidade formada por presidentes de órgãos de registro de todo o país, com a parceria da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). O Congresso reúne representantes das Juntas Comerciais do Brasil, do Ministério da Economia, DREI, Receita Federal do Brasil (RFB), entre outros.

O presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp -, Walter Shindi Ihoshi, na abertura do evento, agradeceu a presença dos presidentes e de todos congressistas que, segundo ele,  neste momento tão importante para o crescimento do país, não mediram esforços para estarem representando seus estados. Em sua fala, Ihoshi enfatizou que o Brasil tem apresentado grandes desafios. “Temos que melhorar as condições ao setor produtivo. Entendemos que parte do problema está na burocracia enfrentada hoje pelo empreendedor, precisamos simplificar o registro mercantil fomentando a economia do país”, destacou.

“As Juntas Comerciais como órgãos integradores têm feito com excelência seu papel para tornar cada dia mais célere o processo que envolve o registro de empresas”, ressaltou a presidente da Fenaju e também à frente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, lembrando que a atuação dos presidentes dos órgãos de registro têm sido fundamental na divulgação e sensibilização da Redesim em “todos os cantos do país”.

O presidente da JucisRS, Flávio Koch, avalia que a reunião de dirigentes e representantes das Juntas Comerciais é uma das formas de se debater e impulsionar o registro mercantil, visando a modernização do ambiente de negócios no país. Ele explica que os gestores exercem papel fundamental na disseminação de informações, impulsionando em cada estado brasileiro a desburocratização em relação ao processo de registro e legalização de empresas.

Importante ferramenta em todo esse processo é a Redesim, que neste ano completa 12 anos. No RS, 281 municípios já estão integrados e representam 90% das micro e pequenas empresas beneficiadas no estado.  Das 497 cidades do RS, 56,54% já fazem parte da Rede. Koch enfatiza que, desde a sua implantação no RS, a direção da JucisRS  tem se mobilizado em sensibilizar os administradores municipais para adesão ao Sistema. “A Redesim é um avanço para todos nós.Com um ambiente de negócios desburocratizado, o empreendedor consegue implementar o seu negócio, abrir suas portas de forma mais rápida, gerando empregos e renda”, destacou. O aprimoramento das resoluções do Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) e proposições para alterações na Lei 11.598, de 2017 que instituiu a Redesim, além da padronização de serviços, tabelas de preços e de exigências, entre outros assuntos serão abordados durante o Conaj.

Koch também avalia como extremamente positiva a abertura de filiais de empresas em estados fora da sede que passou a ser em único ato. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito diretamente da mesma Junta Comercial de origem, em minutos. Até recentemente, a abertura de filiais em outros estados demorava várias semanas. Ele explica que, antes, o empresário que precisasse abrir uma filial em outro estado tinha que fazer o arquivamento na Junta da matriz para fazer uma alteração contratual, além de levar o ato arquivado para registro no estado destino. “Com a integração digital das Juntas Comerciais, os usuários agora têm menos gastos e mais eficiência, um grande avanço para todos nós que estamos à frente do registro mercantil”, finaliza.

O evento reúne também, secretários-gerais, procuradores e  analistas de Tecnologia da Informação (TI), ao final do encontro, será redigida pelos congressistas a Carta de SP. Representando a JucisRS também participam do Conaj, o secretário-geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, o diretor de TI, José Waldemar de Oliveira Pinto e a assessora Jurídica, Inês Antunes Dilélio. 

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul