Formulários e Modelos
Documentos disponíveis para download:
Obs. Para visualizar os documentos é necessário ter instalado na sua máquina um software de leitura de pdf e editor de texto.
Modelo Alteracao Contratua lLtda
REDUCAO A TERMO DE PEDIDO DE INSCRICAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (.pdf 173,97 KBytes)
REDUCAO A TERMO DE PEDIDO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (.pdf 96,83 KBytes)
REDUCAO A TERMO DE PEDIDO DE BAIXA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (.pdf 96,72 KBytes)
REDUCAO A TERMO DE PEDIDO DE ALTERACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (.pdf 173,98 KBytes)
REDUCAO A TERMO DE PEDIDO DE DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (.pdf 96,59 KBytes)
AlteracaoContratualEmpresario (.doc 33,50 KBytes)
MODELO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO (.pdf 300,58 KBytes)
Modelo de declaração de desimpedimento (.pdf 797,56 KBytes)
Modelo de declaração de residência (.pdf 785,16 KBytes)
Modelo enquadramento para transformacao (.doc 25,50 KBytes)
MODELO DE REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE PREPOSTO DE LEILOEIRO (.pdf 812,70 KBytes)
Formulario de Perda de Protocolo (.pdf 218,05 KBytes)
RequerimentoAutenticacaoLivros (.pdf 40,27 KBytes)
Modelo de Declaração Veracidade Registro Digital
Modelo Declaração Impossibilidade Apresentação Escrituração Contábil
Modelo de comunicação de funcionamento
Modelo de rerratificação de Registro Individual
Modelo de Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades
MODELO FICHA CADASTRAL DE LEILOEIRO (.pdf 346,16 KBytes)
MODELO FICHA CADASTRAL DE PREPOSTO DE LEILOEIRO (.pdf 336,62 KBytes)
Modelos de Formulários (Enquadramentos/Desenquadramentos/Reenquadramentos) no formato ".doc":
Ato 307 – Reenquadramento de Microempresa (ME) como Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Empresário;
Ato 309 – Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte (EPP) como Microempresa (ME) - Empresário;
Ato 315 – Enquadramento de Microempresa (ME) - Empresário;
Ato 315 – Enquadramento de Microempresa (ME) - Outras Naturezas Jurídicas;
Ato 316 – Enquadramento de empresa de pequeno porte (EPP) - Empresário;
Ato 316 – Enquadramento de empresa de pequeno porte (EPP) - Outras Naturezas Jurídicas;
Ato 317 – Desenquadramento de microempresa (ME) - Empresário;
Ato 317 – Desenquadramento de microempresa (ME) - Outras Naturezas Jurídicas;
Ato 318 – Desenquadramento de empresa de pequeno porte (EPP) - Empresário;
Ato 318 – Desenquadramento de empresa de pequeno porte (EPP) - Outras Naturezas Jurídicas;