Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

JucisRS, Sefaz/RS e Prefeitura de Porto Alegre avançam no tempo de formalização de novas empresas

Publicação:

Equipamenos de Informática (7)
Ascom - JucisRS - Foto: Andrei Severo
Por Denise Rodrigues

           A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, reduziu em maio deste ano em 13 dias, o tempo médio para que o empreendedor formalize sua empresa (Empresário Individual (EI), Eireli e Ltda) junto à Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz/RS - e Prefeitura de Porto Alegre. Em março, o tempo para constituição automática era de 18 dias, já em abril, houve uma redução para 13 dias. Hoje, uma empresa no estado do RS é aberta em até cinco (5) dias de acordo com o Projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre as Juntas Comerciais e Sebrae Nacional.  

            O presidente da JucisRS, Flávio Koch, enfatiza que uma das metas do Projeto é simplificar o registro empresarial nas Juntas Comerciais conveniadas. No ranking do Projeto Empreendedor Digital, o Distrito Federal (DF) aparece com os melhores prazos no trimestre, ou seja, uma empresa é formalizada em apenas dois dias. Em março, o maior prazo era de 21 dias. No mês de maio, este prazo caiu para oito dias, tendo à frente a Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul.

            O resultado que vem sendo apresentado pela JucisRS ao longo do trimestre, segundo Koch, se deve ao trabalho de modernização da Autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS (Sedetur). Em maio, os dados apontam que o processo de abertura de uma empresa é de dez horas para a constituição automática na JucisRS, dois dias para que a inscrição estadual seja emitida pela Sefaz/RS - e quatro dias para obtenção da inscrição na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Em março, este tempo na autarquia era de 18 horas, seis dias na Sefaz/RS e 17 dias na Prefeitura. “Estamos avançando nos resultados e nossa meta é criar facilidades para que o empreendedor possa iniciar suas atividades em um menor tempo possível”, ressalta o presidente da JucisRS.

         O projeto Empreendedor Digital é a quarta fase para a simplificação do registro de empresas que teve início com o Projeto Integrar, sistema integrador de juntas comerciais e órgãos de formalização de empresas. Em sua segunda fase, o Projeto Junta Digital proporcionou o registro digital de empresas, tornando as juntas comerciais 100% digitais. Na terceira fase, foi lançada a Redesim no RS, abrangendo hoje, 316 cidades, beneficiando 93% das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no estado. “Este projeto possibilita que as Juntas Comerciais e os órgãos licenciadores tenham uma maior agilidade motivando o empreendedor que, em até cinco dias, pode obter o registro e as inscrições estadual e municipal de forma 100% digital”, finaliza Koch.

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul