"A Junta Comercial, o DescomplicaRS e o Sebrae estão trabalhando de forma conjunta para levar o Tudo Fácil Empresas à todos os municípios do RS, para que os gestores municipais possam melhorar seu ambiente de negócios, gerando mais emprego e renda, atraindo mais empresas para sua região", disse a presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, no painel Tudo Fácil Empresas, realizado nesta semana durante a IV Edição do Seminário Brasil Mais Simples, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.

Em um dos painéis, a presidente Lauren e o coordenador Técnico do Convênio Empreendedor Digital, Alex Barbosa, detalharam a proposta da plataforma integrada: permitir a abertura de empresas com atividades de baixo risco de forma gratuita, totalmente automática, ágil, fácil e sem burocracia. Com isso, as cidades participantes podem criar um ambiente de negócios mais favorável, aumentar sua competitividade na atração de novos empreendimentos, gerar emprego e renda, além de reduzirem a informalidade, aumentando a arrecadação e também com a melhoria da imagem da gestão municipal.

"Estônia foi citado como o país mais digital do mundo, e que os processos e serviços tem que ser automatizados, digitais e sem burocracia, para podermos evoluir. Então o poder público tem que buscar isso prestando serviços automáticos, digitais e para o cidadão. Estamos trazendo, especialmente para os pequenos e microempreendedores, essa nova forma de abrir empresas digital, automática e rápida: em dez minutos", destacou a presidente Lauren ao final da apresentação.

Alex Barbosa, coordenador Técnico do Convênio Empreendedor Digital, resume: “É a nova modalidade de abertura de empresas no Estado, que é fruto de um trabalho liderado pela JucisRS, pelo DescomplicaRS e o Sebrae/RS. Pelo Tudo Fácil Empresas o cidadão vai poder abrir o seu negócio em um único procedimento e uma única etapa”, explica. Ele também lembra que o empreendedor gaúcho será um dos primeiros a ter acesso a essa inovação: “É uma forma revolucionária de abrir empresas no RS e no Brasil, uma vez que nosso Estado é um dos primeiros a implantar esse novo procedimento”, completa.

A gerente de políticas públicas do Sebrae/RS, Janaína Zago Medeiros, destaca que o Tudo Fácil Empresas pretende simplificar a vida do empreendedor gaúcho: “O Brasil Mais Simples, em sua 4ª edição, trouxe temas relacionados aos avanços da desburocratização no Estado. O Tudo Fácil Empresas, apresentado pela presidente Lauren e pelo consultor Alex, vem como mais uma grande estratégia para o avanço no processo de formalização de empresas, pois automatiza todo o processo e o empreendedor tem sua empresa registrada em 10 minutos. Pela demonstração do seu funcionamento, ficou claro que o empresário será guiado durante toda a jornada, tornando-a mais ágil e fluída”, comenta.

O coordenador Jurídico da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG - e do DescomplicaRS, Tomás Holmer, avalia positivamente o projeto: “O cidadão gaúcho está prestes a ter mais uma facilidade para abrir uma empresa de forma ágil e automática. Trata-se de uma plataforma simples, mas bastante importante para melhorarmos o ambiente de negócios no RS, onde o empreendedor poderá iniciar seu negócio em minutos, sem burocracia, sem deslocamentos e em um único local”, disse.

O empresário e conselheiro do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), Daniel Santoro, fala a importância de tornar o ambiente de negócios gaúcho mais acessível: “O empreendedor não conhece os trâmites internos do Estado. Ele conhece a atividade que vai desempenhar, o foco dele está nessa atividade e no cliente dele, e não nos trâmites dos múltiplos órgãos e instâncias que existem no Estado para regulamentar a área empreendedora. Quando conseguimos desenvolver a integração entre as diversas organizações envolvidas no processo de registro e licenciamento, sem abrir mão das condições básicas de segurança que todos os órgãos necessitam conduzir, nós avançamos para a melhoria do ambiente de negócios no RS”, explica.

Ele também convida as 497 cidades gaúchas a aderirem ao Tudo Fácil Empresas: “O empreendedor não pode ter uma diferença de tratamento por estar ou não em determinado município, e esse é um ponto fundamental que nos leva a mobilizar todas as prefeituras para colocar como ponto focal de trabalho dos serviços públicos o empreendedor e o cidadão”, conclui.

Também participaram do Seminário os representantes do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, DescomplicaRS, Sebrae/RS e da Redesimples. O Seminário Brasil Mais Simples ocorreu de 05 a 07 de outubro durante a Mercopar. Na ocasião, foram debatidas políticas públicas e propostas para a desburocratização da abertura de empresas, simplificação dos processos de registro e licenciamento de empresas no RS, inovação, liberdade econômica e outros assuntos relacionados.

Entenda o projeto

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, através de um único acesso, os seguintes itens: a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual. Com a medida, estima-se uma redução no tempo médio de abertura de empresas das atuais 240 horas para apenas 10 minutos.

Os requisitos para que um município possa aderir ao programa são a integração com a JucisRS, a análise de viabilidade de endereço automática, formalização das tabelas de Classificação de Risco das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços e dispensa e isenção de cobrança do alvará de funcionamento e licenças municipais para as atividades de baixo risco.