JucisRS participa do Encontro Nacional de Juntas Comerciais em Alagoas
Ministro Marcos Pereira esteve na solenidade de abertura que marca os 10 anos da Redesim no País
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Maceió foi sede na noite de ontem (29) do 37º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj). A solenidade de abertura reuniu presidentes de 27 órgãos de registro do país, procuradores, diretores de Tecnologia da Informação e secretários-gerais, no Jatiúca Hotel & Resort, em Alagoas. Nesta edição, o Enaj tem como foco a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Redesim -, que completa 10 anos no próximo dia 3 de dezembro. Conforme dados, o registro de empresas em até cinco dias já é realidade em pelo menos 22 capitais brasileiras. Em todo o país, 2.161 municípios já fazem parte de alguma etapa do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas, isso se deve à implantação da Redesim.
Durante o Enaj que celebra os avanços da Lei que criou a Redesim (11.598/07), o ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC -, Marcos Pereira, destacou que a meta para 2018 é chegar a 2,5 mil municípios integrados à rede e reduzir nacionalmente o prazo de abertura de empresas para até cinco dias. "Com este grande esforço, de revisão dos processos e da estrutura dos órgãos envolvidos, além da eliminação de exigências e de procedimentos, estamos perseguindo uma meta fundamental para o crescimento do nosso país: a da desburocratização", destacou. Antes, segundo o ministro, o processo de abertura de empresas no Brasil, levava até 180 dias.
O presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas – Juceal -, Carlos Araújo, destacou a importância dos avanços tecnológicos para a evolução das Juntas brasileiras. Segundo ele, é fundamental unificar a “linguagem” para que em todos os estados, a informação seja padrão, aprimorando o ambiente empresarial do Brasil. Disse ainda que era um “orgulho” sediar um evento tão importante como o Enaj. Referência no que diz respeito à implantação da Redesim, conforme ranking gerado pela Receita Federal, Alagoas contabiliza os seus 102 municípios integrados à Rede, além da comemoração de 200 anos de Alagoas.
Já o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – Paulo Roberto Kopschina, disse que o RS tem tido avanços significativos com a implantação da RedeSimples, enfatizando que os usuários e clientes dos órgãos de registro são os principais beneficiados com essa ferramenta. No RS, hoje 93 cidades já fazem parte da Rede que tem como objetivo integrar todos os processos, simplificar e reduzir a burocracia. A Redesim é executada em cada estado por um gestor local, representado pelas Juntas Comerciais.
Participaram da solenidade de abertura da 37ª edição do ENAJ, o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Ricardo Veiga e o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo de Alagoas, Rafael de Goés Brito, que esteve representando o governador Renan Filho. Estiveram também presentes pela JucisRS, o secretário-geral, Cleverton Signor, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (TI), José Waldemar de Oliveira Pinto e a assessora Jurídica, Inês Conceição Antunes Dilélio, entre outras autoridades e convidados. O Enaj encerra no dia 3 de dezembro, quando será elaborada a carta evento.