“É com muito orgulho que nesta quarta-feira (24/5) celebramos os 146 anos desta autarquia. A Junta Comercial teve grandes avanços ao longo de sua história, mas nada seria possível sem o empenho e a dedicação de todos que fazem partem deste órgão de registro”. Com estas palavras, a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren de Vargas Momback, primeira mulher a presidir a autarquia, deu início as comemorações de fundação da JucisRS. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sedec -, a Junta Comercial conta com 1.705.107 empresas ativas, sendo destas 837.149 MEI’s. As Micro e Pequenas Empresas são responsáveis por 54% dos empregos no Brasil, sendo essenciais para geração de emprego e renda.
Conforme Lauren, a Junta Comercial têm vários motivos para comemorar esta data. Desde a digitalização de 24 milhões de documentos do seu acervo, o órgão de registro tem passado por constantes transformações. Hoje, são 25 mil documentos mensais, mais de 700/dia, além de 26 Unidades Desconcentradas (UD’s) da autarquia distribuídas em diversas cidades gaúchas. Com a Junta 100% digital, outra ação de destaque na agilidade dos serviços prestados aos usuários/clientes é as Assinaturas Avançadas, sistema que disponibiliza a opção de dois tipos de assinaturas de documentos gratuitas: por Reconhecimento Facial e pelo Home Banking. A JucisRS disponibilizou ainda, a realização de pagamentos via Pix, tornando-se o primeiro órgão do estado a ter essa modalidade.
Já na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim -, 497 municípios estão integrados, beneficiando 100% das empresas do RS, uma parceria entre Sebrae/RS e Prefeituras. O Tudo Fácil Empresas - TFE – está implementado em 25 cidades. São elas: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Panambi, Bagé, Erechim, Gravataí, Estrela, Santa Cruz do Sul, Esteio, Caxias do Sul, Rio Grande, São Borja, Sapiranga, Farroupilha, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Montenegro, Frederico Westphalen, Rio Pardo, São Leopoldo, Uruguaiana, Santo Antônio da Patrulha, Guaíba, Tapejara e Palmeira das Missões. A meta, segundo Lauren, é levar até o final deste ano o TFE aos 497 municípios do RS. Na próxima semana, Santiago será a 26ª cidade a contar com o TFE, uma parceria entre a JucisRS, Governo do Estado do RS, Sedec, Sebrae/RS, Prefeituras e Descomplica/RS.
A Jornada JucisRS de Interiorização está na sua XI edição que será realizada nos dias 5 e 6 de julho em Erechim. A Junta Comercial também inova com a Escola JucisRS, que visa disponibilizar cursos para qualificar o público interno e externo da autarquia com o objetivo de proporcionar uma maior capacitação para as empresas, com foco na agilidade e na qualidade dos processos.
Lauren, reconduzida pelo governador Eduardo Leite para sua segunda gestão, destaca que uma das prioridades da Junta Comercial é o empreendedorismo com a melhoria do ambiente de negócios. Hoje, o RS lidera o ranking de Classificação de Atividades de Baixo Risco. “Com a ampliação do número de atividades consideradas de baixo risco de 24 para 770, demos mais um importante passo para que os empreendedores gaúchos tenham mais possibilidades frente à abertura de empresas individuais e limitadas no RS”, ressalta a gestora da JucisRS. A tabela foi revisada de acordo com a legislação regional pelo Comitê de Liberdade Econômica do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo - CEDE - e depois levada ao Subcomitê Estadual da Redesim. Atualmente, o Subcomitê conta com representantes de 15 órgãos estaduais, sendo alguns deles: a Fepam, Sedec, OAB/RS, CBM/RS, Sebrae/RS, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Cartórios, entre outros “A Junta Comercial exerce um papel fundamental para o ato de empreender. Que possamos a cada dia impulsionar ainda mais o empreendedorismo, desburocratizando a máquina pública no estado do RS”, finaliza Lauren.