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JUCERGS e MP assinam convênio para consulta on-line de cadastros empresariais

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A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS) firmou convênio com o Ministério Público Estadual (MP) para auxiliar na prevenção e repressão a atos ilícitos através da disponibilização de acesso on-line ao banco de dados da JUCERGS. Conforme explicou o Presidente da Junta Comercial, Jorge Melo, as informações podem ser utilizadas pelo MP na instrução de inquéritos civis e criminais, peças de informação, procedimentos investigatórios criminais e processos judiciais em andamento. "Estamos disponibilizando uma nova ferramenta que será valiosa aos Promotores e Procuradores de Justiça. Esta cooperação também auxilia no âmbito econômico e da agilidade, reduzindo gastos com papel e dando maior celeridade às consultas", afirmou.
A Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, elogiou a parceria firmada com a JUCERGS. "O resultado será uma eficácia e agilidade ainda maiores em nossa atuação", apontou ao destacar a importância de outras iniciativas semelhantes, como o convênio com o Tribunal de Contas do Estado que deu celeridade no acesso aos processos da Corte de Contas.
Participaram da solenidade a Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o Presidente da Junta Comercial, Jorge Luiz Costa Melo. No âmbito do MP, o trabalho foi operacionalizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul