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Experiências internacionais mostram elementos indispensáveis para a modernização no serviço de registro de empresas

Práticas implantadas na Estônia, Chile e Portugal estiveram no primeiro painel do dia no III CONAJ e I CIREM

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Presidente da JUCISRS, Lauren de Vargas Momback - Foto: Guilherme Gargioni
Por Marcelo Matusiak

Os três elementos chaves apontados para o sucesso no trabalho de registros empresariais são tecnologia, com unificação de processos; políticas integradas com as empresas e cooperação entre a tecnologia da informação e a legislação. A descrição foi feita pelo chefe da Divisão de Registro de Negócios no Centro de Registros e Sistemas de Informação da Estônia (RIK), Tambet Artma.

“O novo portal público e o registro eletrônico foram importantes para uma abertura dos registros no mundo inteiro. A plataforma permitiu, além das empresas, o registro de trabalhadores e de processos em um único canal. Em 2019, trouxemos já uma inovação que foi a troca de dados com a Finlândia. Passamos a usar a mesma tecnologia para intercâmbio de documentos codificados através do programa x-road. No ano seguinte tivemos o projeto internacional aprovado e passamos a incluir traduções automatizadas para os processos”, descreveu.

O titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul, Cláudio Gastal, destacou que o diálogo é fundamental para evolução em termos de transformação digital.

“A Estônia, o Chile e Portugal são para nós uma referência. O conceito de trabalhar em centrais de serviços compartilhados transversalmente é importante. Temos de fazer, ainda, um olhar atento para o Uruguai que teve uma evolução grande e se une a estes países com um processo de transformação digital forte tanto para CNPJ quanto para CPF”, afirmou.

Em sua apresentação, Cláudio Gastal, detalhou o processo de transformação digital no Rio Grande do Sul. Entre os compromissos assumidos estão foco na entrega de serviços ao cidadão, acesso ao governo sem sair de casa de forma rápida, barata e eficaz, 100% dos serviços digitais até o final de 2022 e portal integrado de serviços digitais. Hoje, dos 498 serviços estaduais 443 já são digitais. Ao todo são 4,83 milhões de acessos por mês.

A fala seguinte foi do Cônsul Geral do Chile em Porto Alegre, Mario Arriagada. Em sua palestra, demonstrou o processo evolutivo no país que já em 1996 adaptou padrões incorporando novas disciplinas típicas da agenda comercial do século XXI e em 2018, aprofundou relações econômicas com o Brasil.

Na sequência, a chefe da divisão de Avaliação de Política, Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração da República Portuguesa, Ana Saraiva falou diretamente de Portugal. Desde 2020 o país europeu tem todos os licenciamentos feitos de forma online. O conceito central tem a missão de simplificar procedimentos, usar o digital como regra e reduzir os custos fiscais para as empresas.

O III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I Congresso Internacional de Registro Mercantil (CIREM) teve início na quarta-feira (01/11) e prosseguirá na quinta e sexta-feira com uma série de palestras e debates. O evento tem como anfitriã a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS e anfitriã do evento, Lauren de Vargas Momback. O painel contou com a mediação da presidente da JUCEPA e Vice Presidente da Fenaju, Cilene Sabino.

Por fim, o CEO e Co-founder do Estônia Hub, Raphael Fassoni, tratou da jornada de transformação digital estoniana e como o país se tornou uma nação mais digitais da atualidade.

Ainda durante a manhã, foi realizado painel Finanças e Redesim, com apresentações do gerente Nacional do Projeto de Integração Redesim RFB, Carlos Vinicio Nacif, e do secretário adjunto do desenvolvimento econômico, do RS, Joel Maraschin.

“Quero parabenizar a Junta Comercial do Rio Grande do Sul que em um determinado momento da pandemia soube compreender o quadro de dificuldade e por mais de um mês isentou as taxas de aberturas de empresas para o RS. Foi uma contribuição importante para ajudar neste período que foi tão difícil”, disse Maraschin.

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III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I CIREM - Foto: Guilherme Gargioni
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III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I CIREM - Foto: Guilherme Gargioni
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Titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul - Foto: Guilherme Gargioni
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III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I CIREM - Foto: Guilherme Gargioni
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul