Consultar grau de risco da atividade econômica
Descrição
Se você pretende abrir uma empresa ou alterar suas atividades econômicas, pode consultar o grau de risco da atividade antes de iniciar o processo.
A consulta é realizada pelo Simulador de Grau de Risco da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que reúne as informações dos órgãos licenciadores integrados no Rio Grande do Sul.
O resultado da consulta informa se a atividade é:
- Baixo risco (atividade dispensada de licenciamento pelos órgãos competentes).
- Baixo risco condicionado (atividade que pode ser dispensada de licenciamento, desde que atenda aos critérios definidos pelos órgãos competentes);
- Médio ou alto risco (atividade que exige licenciamento pelos órgãos responsáveis); ou
- Não aplicável (NA) (situação em que determinado órgão não analisa a atividade econômica informada).
Público
- empresários;
- contadores;
- consultores; e
- qualquer pessoa interessada em abrir uma empresa ou alterar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs).
Pré-Requisitos
Ter uma conta Gov.br com nível Prata ou Ouro.
Etapas para realização do serviço
- Acesse o Portal de Serviços da JucisRS.
- Clique em Quero alterar dados da empresa.
- Selecione Viabilidade.
- Clique em Simular Grau de Risco.
- Escolha a forma de consulta: por CNAE (recomendado); ou por protocolo de viabilidade.
- Se necessário, informe o município.
- Consulte o resultado da simulação.
O sistema informa:
- o grau de risco da atividade para cada órgão licenciador;
- se a atividade está dispensada de licenciamento;
- se existem condicionantes; e
- se será necessário obter licenciamento.
Prazo
O resultado da consulta é exibido imediatamente.
Mecanismos de Comunicação
Para dúvidas ou orientações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cliente da JucisRS.
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
Ouvidoria: Para enviar uma solicitação, reclamação, sugestão ou elogio sobre este serviço, acesse a Ouvidoria da JucisRS.
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
Ouvidoria: Para acompanhar sua manifestação sobre este serviço, acesse a Central de Atendimento da JucisRS.