Constituição de Consórcio
As companhias e sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento O registro e o arquivamento dos atos são feitos na Junta Comercial.
Acesse o Integrador Estadual e siga os seguintes passos:
1º Passo: Realizar a Consulta de Viabilidade
2º Passo: Preencher o Cadastro Sincronizado
3º Passo: Preencher o Módulo Integrador
4º Passo: Gerar a guia de Pagamento
5º Passo: Acesse o sistema do Registro Digital e encaminhe seu processo eletronicamente ou apresente a documentação na unidade de atendimento da JucisRS em que a empresa terá a sua sede.
Obs.: Se não existir unidade de atendimento naquela localidade, o processo poderá ser apresentado em qualquer uma das unidades da JucisRS.
- Capa de Processo (Gerada pelo Módulo Integrador) em 1 via
- Contrato devidamente assinado pelas consorciadas (editado pelo usuário) em 1 via
- Cópia autenticada do documento de identidade de quem assina a Capa de Processo (um dos administradores do consórcio ou procurador devidamente habilitado) em 1 via
- Guia de Arrecadação paga (Gerado no Portal de Serviços) em 1 via
- DBE – documento básico de entrada, devidamente assinado (Gerado pelo Cadastro Sincronizado)
- Checklist (Gerado pelo Módulo Integrador) em 1 via
- Consulta de Viabilidade (Gerada pelo programa de viabilidade) em 1 via
- Demais documentos exigidos na respectiva Instrução Normativa
Valores: