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Constituição de Consórcio

Consorcio
Consorcio

As companhias e sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento O registro e o arquivamento dos atos são feitos na Junta Comercial.

Acesse o Integrador Estadual e siga os seguintes passos:

1º Passo: Realizar a Consulta de Viabilidade

2º Passo: Preencher o Cadastro Sincronizado

3º Passo: Preencher o Módulo Integrador

4º Passo: Gerar a guia de Pagamento

5º Passo: Acesse o sistema do Registro Digital e encaminhe seu processo eletronicamente ou apresente a documentação na unidade de atendimento da JucisRS em que a empresa terá a sua sede.

Obs.: Se não existir unidade de atendimento naquela localidade, o processo poderá ser apresentado em qualquer uma das unidades da JucisRS.

  • Capa de Processo (Gerada pelo Módulo Integrador) em 1 via
  • Contrato devidamente assinado pelas consorciadas (editado pelo usuário) em 1 via
  • Cópia autenticada do documento de identidade de quem assina a Capa de Processo (um dos administradores do consórcio ou procurador devidamente habilitado) em 1 via
  • Guia de Arrecadação paga (Gerado no Portal de Serviços) em 1 via
  • DBE – documento básico de entrada, devidamente assinado (Gerado pelo Cadastro Sincronizado)
  • Checklist (Gerado pelo Módulo Integrador) em 1 via
  • Consulta de Viabilidade (Gerada pelo programa de viabilidade) em 1 via
  • Demais documentos exigidos na respectiva Instrução Normativa

Valores:

Tabela de Preços

Para demais documentos e orientações, clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 19/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul