Com as ações e as novas ferramentas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – RedeSim -, o Rio Grande do Sul conta a partir de hoje (14) com a adesão de mais dois municípios: Chui e Riozinho, totalizando 267 cidades, tendo assim 89% das empresas beneficiadas no estado. O objetivo é de que as outras 232 cidades restantes também façam parte da RedeSim que tem como objetivo desburocratizar e agilizar a abertura de novas empresas, além de possibilitar sua regularização.  A previsão é de alcançar a totalidade dos 497 municípios gaúchos até o final de 2022. 

“O registro e legalização de pessoas jurídicas passa por melhorias significativas já que a aquisição do alvará de uma empresa de pequeno porte e baixo risco que era de 90 dias, dependendo da complexidade o prazo agora é de até três dias”. A afirmação é do presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – Flávio Koch. Hoje a autarquia é  órgão integrador estadual em parceria com o Sebrae-RS e Prefeituras.

Atualmente, cinco estados atingiram todos os seus municípios com a Redesim: Alagoas, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia. “Temos como uma de nossas diretrizes, sensibilizarmos outras prefeituras que ainda não fazem parte da RedeSim, abrangendo todos os 497 municípios do RS”, enfatiza Koch. Conforme Portal da Rede, são mais de 3.000 municípios integrados ao sistema, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do País.

Segundo ele, com as mudanças estruturais decorrentes desde o lançamento da Junta Digital é importante também acompanhar os procedimentos adotados por outros estados, assuntos estes que também são tratados nas reuniões da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), antiga Associação Nacional das Juntas Comerciais – ANPREJ -, entidade que tem como foco trocar experiências entre os gestores dos órgãos de registro, além de debater a modernização e a simplificação do registro empresarial no Brasil. “Estamos trabalhando em parceria com entidades e órgãos competentes para impulsionar o empreendedorismo no RS”, finaliza Koch.