A simplificação dos processos de registro empresarial com a implantação da Junta Digital no RS é uma das mudanças mais profundas e significativas nestes 140 anos de funcionamento da autarquia. Com essa frase, o vice-presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Itacir Amauri Flores, abriu sua palestra nessa quinta-feira (30) no 2º Seminário Brasil Mais Simples RS, em Santa Maria. 

O evento é uma iniciativa do Sebrae/RS e teve como público-alvo prefeituras, órgãos e servidores com envolvimento no registro e licenciamento de empresas, além de profissionais da área contábil. Nesta edição do seminário, que teve dois dias de palestras e debates, foram abordadas as boas práticas em gestão pública municipal, inclusive com exemplos da Itália que possam servir de referência para promover o desenvolvimento econômico e o apoio aos empreendedores nos municípios gaúchos. 

Com acervo de 24 milhões de documentos físicos armazenados, mais de 12 milhões digitalizados, investimento total de R$ 3,5 milhões e um incremento estimado de receita R$ 500 mil/ano, a JucisRS contabiliza hoje 2,3 milhões empresas registradas, das quais 1.369.927 estão ativas. São protocolados em média 800 processos/dia e em torno de 25 mil processos mensais. 

As solicitações de certidões chegam a 160 por dia. Contabilizando estes dados expressivos, o órgão de registro passou nos últimos meses pela maior inovação em seu ambiente digital, informa o vice-presidente Itacir Amauri Flores. Ele explica que a migração no último dia 16 de outubro para o avançado Sistema de Registro Mercantil (SRM) foi o passo fundamental para consolidação da Junta Digital, ou seja, Junta sem papel. 

No Brasil, o RS é o quinto estado da federação a contar com a Junta Digital. O pioneiro é a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Flores disse que a nova plataforma vai reduzir a burocracia ao permitir que empresas sejam constituídas, alteradas ou extintas pela internet. "A Junta Digital possibilita que os empresários e profissionais da área contábil tenham acesso aos serviços prestados pela autarquia 24 horas por dia e sete dias por semana”, destacou. 

Flores afirmou ainda que a segurança jurídica é uma das vantagens da Junta Digital aos usuários e clientes da Junta Comercial. Ele ressaltou que a consolidação da Junta sem papel só foi possível por meio da implantação do Sistema Integrar desenvolvido pelos técnicos da Jucemg. Hoje, 93 municípios estão integrados à RedeSimples e, ainda neste ano, mais nove cidades farão parte da Rede. 

"O seminário proporcionou um debate interessante sobre o empreendedorismo", afirmou Flores, destacando que o Sebrae/RS, a  Receita Federal e a JucisRS estão empenhadas em fazer o melhor para dar agilidade e rapidez aos usuários e clientes na hora do registro e alteração de suas empresas. 

O chefe do Setor de Atendimento da Jucis/RS, Silvio Moisés Ramão, também foi um dos palestrantes do evento e abordou os procedimentos do Registro Digital e arquivamento dos processos.