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JucisRS participa da reunião do Cede

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Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Por Denise Rodrigues

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas Momback participou  na manhã  da última quarta-feira (1/12),  da reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG). Com a presença do governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), foi apresentado o balanço e entregue a revista contendo as ações do Descomplica RS, programa lançado pelo governo do Estado em agosto de 2019. A iniciativa busca combater o excesso de burocracia na máquina pública e facilitar a vida de quem busca empreender no estado disponibilizando serviços mais ágeis e de qualidade para o cidadão.

Em sua apresentação Lauren destacou a importância do Tudo Fácil Empresas para os municípios gaúchos. “Com esta plataforma, nosso objetivo é levar o Tudo Fácil Empresas para as cidades do nosso estado, possibilitando aos gestores municipais melhorarem seu ambiente negócios, gerando mais emprego e renda com a constituição de novas empresas. Queremos simplificar a vida do empreendedor com a abertura de seu negócio totalmente digital, de forma segura, ágil e sem burocracia.”, enfatizou. Segundo Lauren, com o Tudo Fácil Empresas implementado nos municípios do RS, será possível reduzir o tempo de abertura de uma empresa para apenas 10 minutos. Redução da informalidade, aumento de arrecadação, além da possibilidade dos gestores municipais atraírem mais investimentos para sua Região são algumas da vantagens da nova ferramenta apontada pela gestora da JucisRS.

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, através de um único acesso, os seguintes itens: a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.

Os requisitos para que um município possa aderir ao programa são a integração com a JucisRS, a análise de viabilidade de endereço automática, formalização das tabelas de Classificação de Risco das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços e dispensa e isenção de cobrança do alvará de funcionamento e licenças municipais para as atividades de baixo risco.

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Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 

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