Avanços da JucisRS são apresentados na reunião do Cresce RS
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O vice-presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Sauro Martinelli, participou na manhã desta quarta-feira (8/12), da reunião do Cresce RS, projeto que busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Assembleia Legislativa do RS.
Martinelli apresentou os avanços nos processos de trabalho da Junta Comercial em prol da desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no Estado. Ele explica que a reunião de monitoramento por parte do Legislativo tem como objetivo contribuir para o cumprimento das metas e entregas previamente planejadas pelo Executivo.
Um dos destaques da apresentação foi a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim – no RS. Hoje, a Rede abrange 490 municípios integrados, sendo que os sete restantes estão em processo de integração, abrangendo 99% das Micro e Pequenas Empresas do RS. Criada pela Lei Nº 11.598/07, a Redesim permite que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma mais ágil, com segurança e sem burocracia, já que os órgãos envolvidos nas operações de registro e legalização, como a Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, entre outros, são integrados na internet. A Rede é uma parceria entre a JucisRS, Sebrae/RS e Prefeituras.
O presidente da Assembleia, deputado Luis Augusto Lara, apresentou as principais ações propostas pelo grupo. Divididas em três eixos, as soluções foram classificadas em Infraestrutura e Logística, Desburocratização e Fomento dos Bancos Públicos.
Entre os projetos priorizados estão à extensão da pista do aeroporto Salgado Filho, licenciamentos ambientais por compromisso, consolidação das obras de estradas, apoio ao avanço e expansão das energias renováveis, evolução do status sanitário, Junta Comercial digital, reformulação do modal hidroviário, zonas francas de fronteira, polo naval de Rio Grande e simplificação da compensação e ressarcimento de tributos.
O secretário-geral da JucisRS, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, também esteve presente no encontro do Cresce RS.